O papel dos impostos no combate às desigualdades sociais é o tema do 5º Congresso Luso Brasileiro de Auditores-Fiscais, realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, na cidade de Albufeira, em Portugal. O Sindifisco Nacional, que integra a organização do evento, foi representado pelo presidente Kleber Cabral, que participou remotamente da solenidade de abertura na manhã desta quarta (13). A entidade também vai compor o painel “Associativismo e sindicalismo de classe em prol do combate às desigualdades”, que será realizado na sexta (15), às 10h30 (horário de Brasília).
A necessidade de aprimorar o sistema tributário com o objetivo de reduzir as desigualdades foi a tônica dos pronunciamentos de abertura. Kleber Cabral destacou que o Sindifisco Nacional, com a legitimidade de representar cerca de 90% dos Auditores-Fiscais ativos e aposentados do Brasil, tem participado de forma ativa e construtiva de projetos que têm tramitado no Congresso Nacional brasileiro a respeito de tributação sobre a renda e sobre o consumo. “Para nós, sem dúvida, é central o papel que as administrações tributárias, e nós como autoridades tributárias e aduaneiras, temos no combate à desigualdade”, afirmou.
O Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, também participou da programação remotamente. Ele destacou que o Brasil atravessa um período de reformas, em que se busca propor ajustes e um sistema tributário mais justo. “A Receita Federal vem atuando na discussão, na elaboração de projetos de lei que promovem reformas profundas na tributação de bens e serviços e na legislação do Imposto de Renda. A Receita também vem tendo participação intensa nas medidas de mitigação dos efeitos da pandemia, que vêm atingindo de forma mais forte os mais vulneráveis”, declarou.
Tostes ressaltou ainda que o Estado possui, entre suas principais atribuições, a promoção de ajustes na distribuição de renda com o objetivo de torná-la mais justa e equilibrada, combatendo as desigualdades. “A tributação é um importante instrumento para promover essa redistribuição da riqueza, por isso a importância desse debate”, afirmou, citando dados recentes sobre o aumento das desigualdades a cada ano, índice agravado em razão da pandemia.
Participaram da abertura do 5º Congresso Luso Brasileiro de Auditores-Fiscais representantes de órgãos públicos e de entidades de classe dos setores fiscais e aduaneiros, do Brasil e de Portugal. Helena Alves Borges, diretora geral da Administração Tributária de Portugal, defendeu o fortalecimento das administrações tributárias e aduaneiras para combater as desigualdades. “Precisamos de instituições sólidas, com valores, princípios e potencial de transformações. Com reflexões mais alargadas, como a que fazemos aqui, alargamos os horizontes e tornamos nossos profissionais mais conhecedores e com mais obrigações de atuações conforme as sensibilidades da nossa população”.
O evento está sendo transmitido ao vivo pelo perfil da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira de Portugal (APIT) no Facebook. A programação completa está disponível em: https://congressolusobrasileiro.org.br.
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