A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia estendeu até o dia 30 de setembro a suspensão do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do serviço público.
A exigência de atualização dos dados cadastrais já havia sido suspensa durante quatro meses pela Instrução Normativa 22/2020, publicada no mês março, em função da pandemia de Covid-19, e deveria ser retomada em julho. No entanto, diante da continuidade da crise sanitária, o Executivo publicou a IN 52/2020, postergando a retomada do recadastramento.
A suspensão tem como objetivo garantir que aposentados e pensionistas não sejam expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Neste contexto, também estão suspensas as visitas técnicas para comprovação de vida.
Outras regras da IN 22 continuam em vigência. Sendo assim, o não recadastramento não impedirá o pagamento de proventos ou pensões pelos beneficiários que fizerem aniversário neste período. Mas é preciso reforçar que a referida instrução normativa não se aplica ao recadastramento de aposentado ou pensionista cujo pagamento do benefício foi suspenso antes do início da pandemia.
Fonte: Jornalismo DEN
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