Da esq. para a dir.: Anderson Pomini, Elias Carneiro Jr. e Murillo Barbosa
Em 2/12, o presidente da DS Santos, Elias Carneiro Jr., participou do seminário “Modernização dos Portos – Lanterna na Popa e na Proa”, que aconteceu na Câmara Municipal de Santos.
O objetivo do seminário foi debater as mudanças nas leis de modernização dos portos brasileiros e o presidente da DS Santos mediou o painel “Segurança Jurídica” que contou com as participações do presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, e o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados, vice-almirante Murillo Barbosa.
O presidente da DS Santos começou o seminário destacando a importância do Porto, não só para Santos, mas para toda a Baixada Santista. Explicou ainda que segurança jurídica “é quando o indivíduo chega em casa e sabe exatamente o que vai encontrar. Por isso, contratos precisam ser sempre respeitados não importando se valem por 5, 15 ou 30 anos”.
Filiados da DS Santos comparecem ao seminário. Da esq. para a dir.: Auditores Fiscais Ailton Claudio Ribeiro, Elias Carneiro Jr. e Haroldo Parri
Em sua fala, Anderson Pomini criticou o excesso de burocracia e, principalmente, a tomada de decisões em relação ao Porto de Santos centradas em Brasília. “Precisamos de independência, pois somos nós que conhecemos a realidade e particularidades da região. Normas e leis devem servir para ajudar o desenvolvimento e não para atrasá-lo”.
Em seguida, foi a vez do vice-almirante Murillo Barbosa concordar com Pomini sobre a concentração da tomada de decisões relativas aos portos brasileiros em Brasília. “Sobrecarrega quem está lá e não ajuda em nada quem trabalha nos portos”.
Sobre segurança jurídica, o representante da ATP diz q a entidade luta pela alteração do art. 47, da Lei 10.233, que diz que não existe direito adquirido, o governo tem direito a fazer qualquer alteração. “É preciso termos em mente que há empresários investindo bilhões nos portos brasileiros e, por isso, precisam de regras claras, que deem segurança a eles”.
O seminário ainda teve mais dois painéis e pode ser visto na íntegra
https://www.youtube.com/watch?v=rurwcjnzpg8&t=4s
*Apoio -* O seminário “Modernização dos Portos – Lanterna na Popa e na Proa teve o apoio das Delegacias Sindicais do ABC, Bauru, Campinas, Guarulhos, Marília e Santos.
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