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PGU: Jurídico defende ampla composição para encerramento de processos

Em audiência com o procurador-geral da União, Vinícius Torquetti Domingos Rocha, o Jurídico da Direção Nacional discutiu a necessidade de uma atuação conjunta e colaborativa para resolução definitiva dos processos mais antigos relativos aos 28,86% e 3,17%.

“Já foram pacificadas nos tribunais superiores todas as principais questões controvertidas relativas às ações dos 28,86% e 3,17%. Já passou da hora de encerrarmos esses processos por meio de uma composição sensível à situação de nossos filiados que aguardam por décadas direitos que foram efetivados para a maioria das categorias de servidores públicos”, pontuou na audiência o diretor jurídico Julio Cesar Vieira Gomes.

Também participaram da audiência os advogados da União, coordenadores do Núcleo de Acordos, e os advogados contratados pelo Jurídico da Direção Nacional para atuarem junto às instâncias decisórias da Advocacia-Geral da União. Além do patrono dos cumprimentos de sentença, escritório Mota & Advogados Associados, atuam os escritórios Dirluci Advocacia, para os acordos dos 28,86%, e Caputo, Bastos e Serra Advogados, para os acordos nas ações dos 3,17%, respectivamente.

Como resultado da audiência, o procurador-geral manifestou apoio e colaboração para composição ampla nos processos de interesse do Sindifisco Nacional, o que também repercutirá sobre os processos mais recentes ou que venham a ser objeto de novos cumprimentos de sentença.

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Fonte: Jornalismo DEN

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