Diante do agravamento da epidemia de coronavírus no Brasil, o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, solicitou à Receita Federal na tarde desta sexta (13) que avalie a possibilidade de os Auditores-Fiscais realizarem trabalho remoto pelos próximos 20 dias e que, após esse período, avalie a situação para rever ou manter a decisão.
A solicitação de medidas extraordinárias – encaminhada ao Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita – tem como objetivo reduzir os riscos epidemiológicos para os Auditores, especialmente por atuarem nas maiores cidades do Brasil, onde a circulação do vírus será também mais intensa, segundo prognósticos das autoridades em saúde. Os riscos também atingem os Auditores convocados para treinamento e que precisam de deslocamento aéreo.
O ofício tem como base legal a Portaria MS 188, de 3 de fevereiro 2020, para o enfrentamento ao COVID-19, na qual o Ministério da Saúde declara a disseminação do coronavírus como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), entre outras medidas legais decretadas nos últimos dias.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, já foi registrada transmissão comunitária do vírus, o que significa que não é mais possível identificar a origem da transmissão da infecção. Esse é o último estágio epidemiológico, levando autoridades a elevar o nível de alerta. Em informe enviado às autoridades regionais nesta sexta, o Ministério da Saúde recomendou antecipação das férias escolares, redução do fluxo laboral, com adoção de medidas como home office e reuniões virtuais.
Fonte: Jornalismo DEN
Beneficiários do plano Premium, agilize o reembolso da sua consulta médica.
Saiba mais
