A mobilização dos Auditores-Fiscais, intensificada na última Assembleia Nacional, realizada entre os dias 27 e 29 de outubro, estará na pauta da 16ª edição do “Conversa com a Classe”, que será realizada nesta quarta (10), das 15h às 16h30, em formato telepresencial. A regulamentação do bônus de eficiência, o teletrabalho e o retorno ao trabalho presencial também estarão no centro do debate, que terá transmissão ao vivo pela TV Sindifisco, com acesso à sala de reunião por meio da plataforma Zoom.
O mês de novembro marca o recrudescimento da mobilização nacional dos Auditores-Fiscais pela resolução de pautas remuneratórias e não remuneratórias. Os indicativos encaminhados pela Direção Nacional à Assembleia foram aprovados pela ampla maioria dos filiados. Eles estabelecem, para todo o mês, a redução em 50% das metas de trabalho, a não participação em treinamentos, cursos e reuniões, inclusive externas, e a ampliação do “Dia do Apagão” para as terças e quartas, quando os Auditores não deverão acessar nenhum sistema da Receita Federal.
Além disso, os Auditores não deverão retornar ao trabalho presencial enquanto a Receita não apresentar os planos de gestão (teletrabalho) e a Portaria da Atividade Externa. Com relação ao ponto eletrônico, a Assembleia Nacional decidiu pela recusa coletiva de submissão à ferramenta, com entrega nacional de cargos de chefia, no dia 30, caso seja implementada.
A mobilização também foi ampliada para as área de fiscalização de tributos internos, com aplicação de meta zero, com exceção dos casos de decadência e/ou determinação judicial, enquanto não for editada a Portaria da Atividade Externa. Importante destacar que a medida referente à suspensão dos plantões das equipes regionais ou locais de análise de risco, aos fins de semana nas unidades aduaneiras que as possuírem, continua vigente desde a Assembleia Nacional anterior.
Nas últimas semanas, a ameaça de implementação do ponto eletrônico e a imposição de retorno ao trabalho presencial, incluindo os Auditores que fazem parte dos grupos de risco para a Covid-19, vieram se somar à série de equívocos da administração da Receita, o que levou a classe a decidir pelo acirramento da mobilização, iniciada em agosto, e ampliada nas assembleias seguintes.
Fonte: Jornalismo DEN
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