Mais de dez mil precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) foram inscritos até o dia 1º de julho. Isso significa dizer que cerca de dez mil filiados receberão os valores que representam o reconhecimento de direitos que haviam sido negligenciados.
No caso das RPV, o saque é liberado em até 60 dias após expedição da ordem pela respectiva Vara. Já em relação aos precatórios, o recebimento está previsto para 2022, em data a ser divulgada pelos Tribunais Regionais Federais.
Além dos precatórios para pagamento no próximo ano, quando somados os que foram pagos nos anos de 2020 e 2021, a quantidade se aproxima de 20 mil precatórios, incluindo processos dos egressos da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária. Em valores, foram mais de R$ 3 bi em créditos inscritos. Processos que tramitavam por mais de 20 anos foram destravados.
“Para se chegar a esse resultado, promovemos uma revolução no Jurídico: reestruturação do departamento, implantação de sistemas voltados ao contencioso e ao atendimento, mudança na relação com os prestadores de serviços e, por meio de constantes audiências, uma forte presença em todas as instâncias do Judiciário”, explica o diretor jurídico Julio Cesar Vieira Gomes.
O número de inscrições representa um marco histórico e deixa claro o esforço da Direção Nacional, em especial da Diretoria Assuntos Jurídicos, materializado pela dedicação da equipe de advogados do Departamento Jurídico, assistentes, estagiários e demais colaboradores, que priorizaram as inscrições em precatórios, sobretudo, com ênfase para os processos com longo período de tramitação.
“Outro feito histórico importante foi termos conseguido a inscrição em precatórios de uma ação judicial que havia sido iniciada há apenas seis meses: a nova ação de conhecimento para a licença-prêmio em pecúnia. Uma ação que se iniciou e terminou em nossa gestão. Portanto, desenvolvida e conduzida integralmente pela atual equipe do Jurídico e do escritório parceiro”, avalia o diretor.
A gerente do Departamento Jurídico, Talita Bastos, ressalta que o Núcleo de Execuções e Acordos está ainda mais qualificado para este trabalho. “Facilitado pelos acordos em andamento nas ações da GIFA, LPA, 28,86% e 3,17% de Egressos da SRP, GDAT e PSS 1/3 de férias de Egressos SRF e Auxílio-creche, o fluxo de inscrições prosseguiu com intensidade neste segundo semestre de 2021 para que consigamos finalizá-lo até o início do próximo ano”, antecipa.
“As inscrições em precatórios beneficiam todos os nossos filiados ativos, aposentados e pensionistas e também representam uma expressiva fonte de recursos para todo o trabalho desenvolvido pelo Sindifisco Nacional em defesa das prerrogativas e interesses dos Auditores-fiscais. Continuaremos investindo para que o nosso Jurídico proporcione os resultados esperados por nossos filiados”, finaliza o vice-presidente Ayrton Bastos.
Fonte: Jornalismo DEN
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