A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) suspendeu até 31 de janeiro de 2021 o recadastramento anual de aposentados e pensionistas vinculados a órgãos do Executivo. A nova suspensão foi anunciada na Instrução Normativa CGCAP/ME Nº 121, de 26 de novembro.
Desde março, a SGP vem adiando a obrigatoriedade da “prova de vida”, com o objetivo de resguardar aposentados e pensionistas do risco de contaminação pelo novo coronavírus. Importante ressaltar que a medida não implica prejuízo para o recebimento dos benefícios.
Quem, por algum motivo, teve suspenso o recebimento do benefício pode solicitar às Unidades de Gestão de Pessoas a retomada do pagamento de forma excepcional pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”.
A expectativa é que, terminado esse novo prazo, o recadastramento anual seja retomado.
Fonte: Jornalismo DEN
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