Da esq. para a dir.: Mauro Silva, Raphael Meirelles, Flávio Prado e Virgílio Fordelone
Em 18/2, os Auditores-Fiscais Flávio Prado (vice-presidente da DS Santos), Virgílio Fordelone (diretor de Finanças da DS Santos e de Comunicação da Unafisco Associação) e Mauro Silva (presidente da Unafisco Associação), reuniram-se com o presidente da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Santos), Raphael Meirelles, para discutir sobre a mobilização dos Auditores-Fiscais, em especial a suspensão dos julgamentos da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF), que afeta diretamente advogados que atuam nesta área.
Flávio Prado começou a reunião explicando ao presidente da OAB – Santos que as reivindicações da categoria – retorno do orçamento de 2022 à Receita Federal, abertura de concurso e regulamentação do bônus de eficiência – são bem específicas dos Auditores-Fiscais, e que a categoria tentou o caminho do diálogo com o governo federal inúmeras vezes antes de partir para a mobilização, mas que essas tentativas sempre foram infrutíferas.
“Diante desse quadro, só nos restou partir para a mobilização como forma de pressionar o governo e, entre essas ações, está a paralisação dos julgamentos do CARF. A cada semana, as sessões da semana seguinte são suspensas. Na semana de 21/2, não haverá julgamento nenhum no CARF”, disse o vice-presidente da DS Santos.
Com a adesão dos Auditores do CARF à mobilização, já deixaram de ser julgados em janeiro processos que somariam R$ 92,7 bilhões em créditos tributários e, em fevereiro, com a retomada das sessões em formato virtual, a expectativa era de julgamentos em torno de R$ 5 bilhões.
Depois de escutar os Auditores-Fiscais e percebendo como os advogados estão sendo afetados pela mobilização da categoria, já que deixam de receber honorários, Raphael Meirelles afirmou que enviaria ofício endereçado ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, solicitando uma resolução para a questão. O presidente da OAB – Santos também disse que, nesta terça-feira (22/2), quando estará reunido com a presidente da OAB – São Paulo, Patricia Vanzolini, irá informá-la da situação e pedir que ela também reforce junto ao ministro-chefe da Casa Civil sobre a importância de se atender as demandas dos Auditores-Fiscais.
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