Auditores-Fiscais de todo o Brasil devem se manter firmes na mobilização pela regulamentação do bônus de eficiência e pela resolução das pautas não remuneratórias que já estão na mesa do secretário da Receita, aguardando tão somente a sua assinatura. O encaminhamento foi reforçado pela Direção Nacional durante a 11ª edição do “Conversa com a Classe”, realizada na tarde desta quarta (15). Em formato telepresencial, com transmissão pela TV Sindifisco, o evento reuniu cerca de 460 filiados e foi conduzido pelo diretor de Comunicação, Marchezan Taveira.
O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, abriu o encontro detalhando as articulações mais recentes pela regulamentação do bônus, como a reunião realizada com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na noite de terça (14), da qual também participou o vice-presidente da entidade, Ayrton Bastos. Com a tramitação mais célere da minuta no Ministério da Economia, a expectativa é que o documento seja encaminhado à Casa Civil nos próximos dias.
Nas últimas semanas, a Direção Nacional tem buscado a interlocução com diversos atores políticos, do Congresso Nacional e do Executivo, com o objetivo de pavimentar o caminho para a regulamentação do bônus, fruto de acordo salarial firmado em 2016. Kleber ressaltou que os impedimentos junto ao Tribunal de Contas da União estão completamente sanados e que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à regulamentação. Com a vitória dos Auditores e da Receita durante a tramitação da PEC 186, garantindo a manutenção da vinculação de receitas para as administrações tributárias, a fonte de custeio para o bônus já está prevista em lei.
Durante o “Conversa com a Classe”, Kleber Cabral informou que, na última sexta (10), houve novo contato do presidente Jair Bolsonaro com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, para cobrar agilidade na tramitação do processo. No mesmo dia, a Direção Nacional esteve reunida com a administração da Receita, quando foi discutido o impacto orçamentário da regulamentação para 2022. A primeira versão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso no dia 31 de agosto, ainda sem a previsão do bônus, o que deverá ser feito na reapresentação do orçamento.
Sobre a reunião com o Ciro Nogueira, Kleber Cabral destacou que o ministro firmou o compromisso de interceder para que minuta do decreto seja encaminhada à Casa Civil o mais breve possível.
“Estamos acompanhando a tramitação minuto a minuto, e temos a forte expectativa que a minuta será enviada à Casa Civil até sexta (17). A partir daí, o decreto estará bem encaminhado”, explicou. “A boa notícia está no horizonte, mas ainda não aconteceu. Vamos permanecer firmes, resilientes, perseverantes e confiantes que vamos conseguir vencer essa batalha”, conclamou Kleber Cabral.
Com relação à pauta não remuneratória, Kleber lamentou que até o momento a Receita Federal não tenha publicado as portarias de teletrabalho, de atividade externa e de desconcentração do poder decisório na área de benefícios fiscais. Segundo informações do próprio órgão, as portarias estão prontas e dependem unicamente da assinatura do Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial. Cumprindo o indicativo aprovado em Assembleia Nacional, esgotado o prazo de publicação no dia 10 de setembro, a classe reforçou a mobilização, com a não participação em reuniões, seminários e treinamentos durante toda a semana, e não apenas às quartas, como definido anteriormente.
O vice-presidente do Sindifisco Nacional, Ayrton Bastos, reforçou a importância de a classe manter a mobilização. “Não podemos deixar que [a mobilização] arrefeça, mesmo que o decreto ande, pois as portarias também são importantíssimas”, ressaltou, lembrando que, com o iminente retorno ao trabalho presencial, é necessário assegurar aos Auditores-Fiscais a opção de continuar no sistema remoto. Ele tratou ainda da não realização do concurso público, reflexo do contexto de desprestígio que a Receita tem enfrentado nos últimos anos.
O diretor de Defesa Profissional Levindo Siqueira conclamou os filiados a manter a mobilização de pé. “Precisamos continuar como se nada estivesse pronto. Não podemos relaxar e parar. Com relação às portarias, não há mais nada a ser acertado, estamos apenas esperando a publicação. Faremos esse enfrentamento com a intensidade que for necessária”.
O vice-presidente Jesus Brandão e os diretores Julio Cesar Vieira Costa (Jurídico), George Alex de Souza e Marcos Assunção (Assuntos Parlamentares) também participaram do “Conversa com a Classe”. Assista ao evento na íntegra em: Direção Nacional reforça mobilização durante “Conversa com a Classe” – Sindifisco Nacional.
Fonte: Jornalismo DEN
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