O presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, enviou nesta quarta (1º) ofício ao Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, detalhando o resultado da Assembleia Nacional realizada no último dia 27, em que a classe deliberou pela continuidade da mobilização em nome de pautas fundamentais aos Auditores-Fiscais.
No documento, a Direção Nacional informa que está mantida a mobilização da classe com o dia nacional de protesto na Receita, sempre às quartas, e com redução de 50% das metas nos processos de trabalho durante todo o mês de setembro. Os dois temas foram aprovados por 96,79% e 95,47% dos Auditores-Fiscais.
Durante a Assembleia, a classe estabeleceu o dia 10 de setembro como prazo para a administração publicar as portarias do programa de gestão (teletrabalho) sem o adicional de 15% sobre metas e a portaria da atividade externa. Esse indicativo teve aprovação de 95,85% dos filiados. Caso as normas não sejam publicadas, os Auditores não deverão participar de treinamentos, nem reuniões com a administração e equipes de trabalho. Também foi aprovado, por 97,27%, o Caderno de Mobilização, contendo orientações para unificar o movimento.
Kleber Cabral ressaltou que, ao decidir manter a mobilização, os Auditores-Fiscais objetivam reforçar o engajamento da classe pela imediata regulamentação do bônus de eficiência e pela resolução de outras pautas prioritárias para a classe, como a realização de concurso público.
Em vídeo enviado aos filiados nesta quarta (1º), o presidente do Sindifisco Nacional se dirige aos Auditores-Fiscais ativos e aposentados, mas especialmente ao secretário especial da Receita, relembrando o esforço da Direção Nacional para vencer o recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) que tratava do bônus de eficiência e, assim, trazer de volta ao campo do Executivo a possibilidade de regulamentação por decreto.
“Justamente agora, quando mais precisamos, o secretário não vem priorizando esse tema como deveria. Além disso, optou por interromper o diálogo com a Direção Nacional, algo que é impensável num momento crucial como esse”, aponta Kleber.
No último dia 26, o presidente do Sindifisco foi recebido no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, Kleber Cabral levou ao conhecimento do presidente a pendência relativa à regulamentação do bônus de eficiência, cuja minuta de decreto encontra-se em fase de apreciação pelas secretarias especiais no âmbito do Ministério da Economia. “Agora precisamos que a administração da Receita faça a sua parte”, reforça Kleber, conclamando todos os Auditores-Fiscais a reforçarem a mobilização neste mês de setembro.
Fonte: Jornalismo DEN
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