Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), retorno ao trabalho presencial e mudanças nas regras do teletrabalho foram os temas abordados em reunião por videoconferência com os Auditores-Fiscais Moacyr Mondardo (subsecretário de Gestão Corporativa) e Denize Canedo da Cruz (coordenadora-geral de Gestão de Pessoas), na quarta (30). O Sindifisco Nacional foi representado pelo presidente, Kleber Cabral, pelo vice-presidente Ayrton Bastos e pelo diretor de Estudos Técnicos, Marcos London.
Os representantes da administração apresentaram uma minuta de portaria que tem por objetivo minimizar os equívocos contidos no artigo 5º do Decreto 9.366, que estabelece o PDI, revogando as portarias RFB 824 e 1131. O assunto já foi tema de diversas reuniões com a administração e com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Economia.
A administração propõe a redução dos pontos atribuídos à elaboração do plano de trabalho no PDI. No entanto, o Sindifisco defende que a elaboração de um plano não seja quesito de pontuação. Até porque a maioria dos Auditores já têm metas nacionalmente definidas e não haveria sentido em pactuação com os chefes.
“Entendemos que as metas devem ser institucionais, e não individuais. Mondardo e Denize concordaram que as regras nacionais eliminam a necessidade de negociação com o chefe imediato. Há poucos casos em que metas trimestrais ainda não foram definidas”, explicou Marcos London.
Os administradores também informaram que está em fase final de elaboração a portaria que irá definir as novas diretrizes do teletrabalho, com base nas orientações contidas na Portaria SGP 65/2020, simplificando as regras.
Mondardo e Denize afirmaram que a minuta apresentada pelo Sindifisco acerca do tema está sendo avaliada na construção da portaria que, em breve, será apresentada. Entre as mudanças propostas pela Direção Nacional, pode-se destacar a possibilidade de chefes aderirem ao teletrabalho, a eliminação do adicional de 15% e a retirada do limite de Auditores que poderiam desempenhar suas funções por essa modalidade, exceto nos casos em que a presença física na unidade seja indispensável. As sugestões tiveram por base a portaria que já está em vigência na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Sobre a definição de cronograma de retorno ao trabalho presencial, o presidente do Sindifisco lembrou que a iniciativa não partiu do Ministério da Economia, até porque, diante da persistência da pandemia, continua válida a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de manutenção do isolamento. Não há, portanto, sentido em iniciativas como a dos superintendentes da 5ª, 6ª e 7ª regiões fiscais, que querem acelerar o retorno às atividades presenciais, conforme informações repassadas à Direção Nacional.
“Essa antecipação precipitada de retorno às atividades presenciais tem enorme potencial de gerar gasto desnecessário de energia, tanto por parte do Sindifisco como da administração, em função das consequências que poderão advir pelo inconformismo dos colegas afetados, inclusive com ações na esfera judicial”, destacou Ayrton Bastos.
Kleber também citou que, em função das mudanças nas regras do teletrabalho, muitos Auditores estão impossibilitados de pleitear o ingresso nessa modalidade de gestão. Diante disso, foi solicitado que o trabalho telepresencial instituído em virtude da pandemia seja mantido pelo menos até o final do ano.
Fonte: Jornalismo DEN
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