As estratégias de mobilização da classe pela valorização do cargo foram discutidas na sétima edição do “Conversa com a Classe”, realizada na tarde desta quarta (11) pela Direção Nacional. Com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco e acesso à sala de debates por meio da plataforma Zoom, o encontro teve um pico de audiência de aproximadamente 460 Auditores-Fiscais, registrando somente pela tevê um acesso total de 718 filiados.
Participaram do evento o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral; os vice-presidentes da entidade, Ayrton Bastos e Jesus Brandão; o secretário-geral, Paulo Roberto Ferreira, e o diretor de Defesa Profissional Levindo Siqueira. A Direção Nacional reforçou a importância do engajamento dos Auditores-Fiscais nas ações de mobilização aprovadas na Assembleia Nacional realizada na semana passada. Durante o encontro, os filiados também puderam tirar dúvidas e apresentar sugestões.
Kleber Cabral abriu a exposição observando que os indicativos de mobilização foram aprovados por larga margem durante a Assembleia Nacional, que reuniu cerca de 1,5 mil filiados. O primeiro indicativo estabeleceu um protesto semanal, durante o mês de agosto, sempre às quartas, quando não deverá ser realizada qualquer atividade nos sistemas da Receita Federal. Os outros dois indicativos definiram a redução em 50% das metas dos Auditores-Fiscais para o mês de agosto e a realização de reuniões entre as Delegacias Sindicais e os delegados e superintendentes da Receita para pressionar o secretário a assumir o protagonismo na articulação política para a regulamentação do bônus.
“A ideia não é prejudicar a população, mas sim derrubar as metas gerenciais e tirar a administração da zona de conforto”, ressaltou o presidente do Sindifisco. “Temos uma estrutura sindical com capilaridade, com 83 Delegacias Sindicais, e precisamos engajar os filiados para cobrar da administração da Receita uma resolução efetiva para essa questão”.
Kleber Cabral salientou que a reunião presencial realizada com a administração na terça (10) foi marcada pela ausência de soluções às demandas da classe. Na ocasião, a Direção Nacional demonstrou inconformismo com o fato de o Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita, embora tenha se envolvido com a pauta do bônus durante a tramitação do processo no Tribunal de Contas da União, estar se mostrando incapaz de agir com a celeridade necessária, quando finalmente o caminho para a edição do decreto está liberado.
“Não recebemos nenhuma informação nova durante a reunião. Apenas que existe uma minuta atualizada do decreto que ainda não foi encaminhada ao Ministério da Economia. Mas eles estão incomodados com a nossa mobilização, e isso é positivo”, avaliou o presidente. “A nossa tarefa é cumprir as deliberações da assembleia. Estamos pavimentando o caminho para a tramitação, mas o secretário precisa impulsionar esse decreto”.
Com o objetivo de agilizar a tramitação no Ministério da Economia e na Casa Civil, o Sindifisco Nacional tem procurado a interlocução com diversos parlamentares. Nesta quarta (11), antes do “Conversa com a Classe”, a entidade participou de uma reunião com a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe de Ciro Nogueira, que assumiu a Casa Civil, e viúva de Ciro Nogueira Lima, que foi Auditor-Fiscal da Previdência. “A senadora foi muito solícita, e já pedimos a ela que seja nossa madrinha nessa luta”, detalhou Kleber. A Direção Nacional também está buscando viabilizar uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O vice-presidente Ayrton Bastos destacou que a Direção Nacional tem buscado atuar em várias frentes para destravar o decreto de regulamentação do bônus, mas que o primeiro passo é garantir que a minuta atualizada seja encaminhada ao Ministério da Economia. “Por isso, a nossa mobilização tem que ser forte. Temos um prazo curto, embora não fatal, que está posto em função do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), e o secretário tem um papel central na tramitação da proposta de decreto junto ao Ministério da Economia”.
A importância da disseminação de informações sobre a mobilização pelas Delegacias Sindicais para as bases, por meio de aplicativos de mensagens, foi reforçada pelo vice-presidente. “Hoje é o nosso primeiro dia de paralisação. É fundamental que as DS se engajem, já que muitos colegas participam da vida sindical em suas localidades, principalmente através dos grupos locais de WhatsApp”, afirmou.
Na avaliação de Paulo Roberto, a mobilização é uma resposta da classe à crescente desvalorização do cargo e da Receita. “Somente com uma mobilização forte vamos conseguir dar o recado que a administração e o governo precisam ouvir”, defendeu. Ele lembrou ainda que o secretário especial da Receita, quando exerceu o cargo de secretário de Fazenda do Estado do Pará, foi o responsável pela implantação do bônus, o que dá a ele legitimidade para defender esse formato remuneratório como algo extremamente positivo para o próprio governo. “Existe essa carga de responsabilidade da qual ele não pode se eximir”.
Em relação ao cancelamento do concurso público, Paulo Roberto lembrou das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos Auditores-Fiscais que atuam nas regiões de fronteira e que aguardam a realização do certame para que possam viabilizar a remoção.
O vice-presidente Jesus Brandão ressaltou a importância de os filiados acompanharem as ações de mobilização por meio dos canais de comunicação do Sindifisco Nacional e de se engajarem nas atividades. Já o diretor Levindo Siqueira defendeu que mobilização é uma necessidade urgente. “Temos que nos tornar a prioridade nesse momento para o Tostes. Cada um pode ajudar incentivando a participação dos colegas e fazendo a sua parte, e nós vamos fazer a nossa”.
Teletrabalho
Sobre o teletrabalho, Kleber Cabral explicou que a portaria está pendente desde o fim do ano passado e que durante a reunião de terça (10) a administração da Receita informou que não haveria mais percentual máximo de servidores para esse regime de trabalho.
O presidente do Sindifisco tratou ainda do PL 2337, do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos. Ele avaliou que o projeto trazia importantes medidas de justiça fiscal quando foi apresentado. No entanto, sofreu diversas alterações que terminaram por descaracterizá-lo.
Assista o evento na íntegra em: Direção Nacional detalha ações de mobilização no “Conversa com a Classe” – Sindifisco Nacional
Fonte: Jornalismo DEN
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