Regulamentação do bônus, mobilização, teletrabalho e retorno presencial são os temas que estarão em pauta na 14ª edição do “Conversa com a Classe”. O encontro será realizado na próxima quarta (20), a partir das 15h, com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco e opção de acesso à sala de reunião pela plataforma Zoom.
Principal pauta remuneratória da classe, a regulamentação do bônus de eficiência entrou numa fase decisiva, após ter sido encaminhada pelo Ministério da Economia à Casa Civil e à Secretaria-Geral da Presidência. A publicação do decreto aguarda a inclusão do montante suplementar (bônus variável) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, que por sua vez depende da solução a ser dada pelo Congresso Nacional em relação ao teto de gastos.
Nas últimas semanas, a Direção Nacional tem se reunido com diversos atores, dos poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de contextualizar o assunto, desde a previsão legal até a atual tramitação da minuta. Além disso, a inclusão do bônus no PLOA depende também da interlocução da administração da Receita Federal junto ao ministro da Economia.
Teletrabalho
Embora atenda a uma demanda histórica da classe contra o controle de ponto, a portaria do teletrabalho, publicada no início deste mês, coincide com a Instrução Normativa nº 90, do Ministério da Economia, que prevê o retorno gradual ao trabalho presencial a partir do dia 15 de outubro. A classe também aguarda a publicação da portaria da atividade externa, contemplando áreas como fiscalização, atividade de inteligência, vigilância e repressão, assim como a autorização para a realização de concurso público.
Fonte: Jornalismo DEN
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