A Direção Nacional promove nesta quarta (22), das 15h às 16h30, mais uma edição do “Conversa com a Classe” com o tema “Mobilização pela valorização do cargo”. A regulamentação do bônus de eficiência segue como pauta prioritária, ao lado da publicação das portarias do teletrabalho, da atividade externa e da desconcentração do poder decisório na área de benefícios fiscais. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Sindifisco, com opção de acesso à sala de debates por meio da plataforma Zoom.
Após inúmeras idas e vindas dentro do Ministério da Economia, a regulamentação do bônus entrou numa fase decisiva. Graças à articulação da Direção Nacional, somada à mobilização dos Auditores-Fiscais em todo o Brasil, a minuta do decreto foi avalizada pelo ministro Paulo Guedes no último dia 16, seguindo para a Casa Civil, última etapa de tramitação antes de ser encaminhada à Presidência da República para assinatura e publicação. O objetivo agora é garantir a previsão do pagamento da parcela no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022.
Em relação às portarias do teletrabalho, da atividade externa e da desconcentração do poder decisório na área de benefícios fiscais, que integram a pauta não remuneratória da classe, a própria administração da Receita já informou que dependem apenas da assinatura do Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial, para que sejam publicadas.
Diante deste cenário, a Direção Nacional reforça os indicativos de mobilização aprovados na última Assembleia Nacional. Além de manter a redução de 50% das metas nos processos de trabalho durante todo o mês de setembro, os Auditores-Fiscais não devem participar de reuniões, seminários e treinamentos durante toda a semana – e não apenas às quartas, como definido anteriormente. Além disso, está mantido o “apagão” todas as quartas, quando não devem ser acessados os sistemas da Receita.
Fonte: Jornalismo DEN
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