Representantes da Direção Nacional se reuniram nesta quinta (14) com advogados do pool de escritórios contratados para a defesa dos interesses dos filiados do Sindifisco Nacional nos processos da Gratificação de Atividade Tributária (GAT). O objetivo da reunião, que ocorreu em formato telepresencial, foi discutir cenários e estratégias para o julgamento, pautado para 10 de fevereiro, da Ação Rescisória nº 6436 – DF, ajuizada pela União com o objetivo de rescindir o título judicial coletivo da GAT.
Pelo Sindifisco, participaram do encontro o presidente da entidade, Kleber Cabral, o vice-presidente Ayrton Bastos e o diretor de Assuntos Jurídicos Getúlio José Uba Filho, além de integrantes do Departamento Jurídico. Da parte dos escritórios, participaram o advogado Nabor Bulhões e representantes dos escritórios Caputo, Bastos e Serra, Azevedo Sette e Marcelo Jaime.
Importante destacar que, de acordo com o funcionamento do Superior Tribunal de Justiça, o fato de o julgamento estar pautado para 10 de fevereiro não significa obrigatoriamente que ele ocorrerá nesta data. Isso depende da decisão do presidente da 1ª Seção do STJ, ministro Benedito Gonçalves, de colocar em julgamento o processo previamente pautado.
Na avaliação do advogado Nabor Bulhões, a posição defendida pelo Sindifisco Nacional está alicerçada na melhor doutrina e jurisprudência, o que traz a expectativa de um desfecho favorável. O trabalho de convencimento junto aos ministros tem sido intenso, sobretudo nos últimos meses, a partir do momento em que o relator, ministro Francisco Falcão, liberou seu voto para análise do revisor, ministro Herman Benjamin. Os votos do relator e do revisor são conhecidos apenas no momento do julgamento.
Fonte: Jornalismo DEN
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