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8ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais discute IVA e desafios futuros

Na 8ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais a DS Santos foi representada pelos Auditores-Fiscais (da esq.para a dir.): Moema de Campos Silva, Virgílio Fordelone, Valesca Aparecida dos Santos Freitas, Elias Carneiro Jr., Sonia Hiroko Fukuda Ayabe e Mauro Silva

 

Nos dias 26 a 29 de maio, em Natal (RN), aconteceu a 8ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que discutiu a reforma para adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), processo em curso atualmente no Brasil e implementado em Portugal, na década de 1980. O evento reuniu mais de 600 participantes entre Auditores-Fiscais da Receita Federal, de vários estados, e de países como Portugal, Chile, Moçambique e Espanha.

A 8ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais foi realizada pela Unafisco Nacional em conjunto com Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira (Apit), de Portugal.

Entre os destaques do Congresso estão as participações dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e do Secretário Extraordinário para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Apy.

Representando a Receita Federal compareceu ao evento a secretária especial adjunta do órgão, Auditora Fiscal Adriana Gomes Rêgo, que apresentou pontos da Reforma Tributária que tratam, especificamente, da integração entre IBS e CBS, bem como entre Receita Federal e Comitê Gestor do IBS. O ex-Secretário da Receita Federal e atual consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, também participou do Congresso.

O presidente da Unafisco Nacional, Auditor-Fiscal Mauro Silva, defendeu em um dos painéis a transação tributária na Receita Federal, ressaltando que a ampliação das possibilidades de transação na Receita é boa para o contribuinte e para o interesse público. No encerramento do Congresso, Mauro Silva, assumiu a presidência da Rede de Auditores-Fiscais de Língua Portuguesa (Rede), instituição constituída por entidades nacionais que representam os Auditores-Fiscais, Inspetores Tributários e Inspetores Aduaneiros, das Administrações Tributárias e Aduaneiras dos países cuja língua oficial é a portuguesa. No entanto, vale frisar que a Associação dos Inspetores Tributários da Espanha integra a REDE como observadora.

Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, o Congresso Luso, “além de ser um encontro do Fisco, é também exemplo de integração e cooperação. Não temos dúvidas que a nova tributação sobre o consumo no Brasil demandará um modelo de integração e de cooperação sem precedentes entre as Administrações Tributárias. Com isso, somente o trabalho em rede permitirá a capilaridade das ações fiscais de forma coordenada e eficaz.”

Já o presidente da Apit, Nuno Barroso, ressaltou que o evento “apresentou qualidade técnica muito acima da média”. Ele também afirmou que “nós temos conseguido transformar o Congresso Luso no maior evento tributário da língua portuguesa.”

Em concordância com o presidente da Apit, o diretor de Finanças da DS Santos e de Comunicação da Unafisco Nacional, Auditor-Fiscal Virgílio Fordelone, diz que o Congresso vem ganhando relevância ano a ano. “Graças aos temas atuais e de grande importância, o evento se mostra cada vez mais pertinente para a política tributária do país. A maior prova disso é que o auditório permaneceu lotado todos os dias durante todos os painéis”, ressalta Virgílio.

Mais informações podem ser encontradas em:  www.unafisconacional.org.br.

 

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