Uma nova instrução normativa foi publicada pelo Ministério da Economia ampliando a suspensão da exigência da “Prova de Vida anual” de servidores aposentados e pensionistas. De acordo com a IN nº 14, de 26 de janeiro de 2021, a suspensão vai até o dia 31 de março de 2021.
A medida tem se repetido desde o início da pandemia de Covid-19, com o objetivo de evitar a exposição dos beneficiários ao risco de contágio pelo coronavírus. Vale destacar que a continuidade do pagamento de proventos e pensões está mantida para quem não se recadastrou por ocasião do aniversário ao longo de 2020. O mesmo critério vale para esses três primeiros meses de 2021.
Projeto Piloto – Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) iniciou a “Prova de Vida Digital” por meio do celular. A novidade vale para dez mil pessoas atendidas pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Economia (Decipex).
Para isso, os beneficiários devem utilizar os aplicativos “Sigepe Mobile” e “Meu gov.br” e ter biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A expectativa é que, em breve, a “Prova de Vida Digital” seja estendida a 700 mil pessoas.
Fonte: Jornalismo DEN
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