Em sentido horário: Virgílio Fordelone Neto, Luis Carlos Shimoyama,
Elias Carneiro Jr. e Marianne da Costa Antunes
O presidente da DS (Delegacia Sindical) Santos, Elias Carneiro Jr., acompanhado do diretor de Finanças, Virgílio Fordelone Neto, e do diretor de Assuntos Jurídicos, Luís Carlos Shimoyama, se reuniu em 5/1, com a Secretária de Finanças de São Vicente, Marianne da Costa Antunes, em seu gabinete, na Prefeitura Municipal. O objetivo do encontro foi discutir a Reforma Tributária e seus possíveis efeitos para os municípios brasileiros.
A diretoria da DS Santos disse à Secretária que a Reforma Tributária precisa ser discutida com a sociedade, especialmente com os municípios, para que estes não saiam prejudicados. “Afinal, os serviços à população ocorrem nas cidades e não nos estados e na União”, argumentou a diretoria da DS Santos.
Da maneira como o projeto se apresenta atualmente, a tendência é a concentração da maior parte dos recursos para a União em detrimento de estados e municípios, já que a Reforma prevê a substituição do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Subnacional.
Marianne Antunes concordou e afirmou que organizações como a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios estão se articulando para, entre outras medidas, assegurar que o ISS (Imposto Sobre Serviços) não seja perdido pelos municípios. “Assim como para muitas outras cidades brasileiras, o ISS é fundamental para São Vicente, já que é uma das nossas principais fontes arrecadadoras”, completou a Secretária de Finanças.
A Secretária seguiu explicando que a manutenção do ISS é vital para São Vicente, pois além de contribuir para os serviços básicos do município como saúde e educação, a cidade também conta com os recursos vindo deste imposto para colocar em prática projetos como a construção de um aeroporto na área continental do município e loteamentos com fins comerciais na mesma região.
Valorização – Assim como é importante envolver os municípios na discussão da Reforma Tributária, a DS Santos também ressaltou à Secretária que Auditores-Fiscais da Receita Federal, dos estados e dos municípios também precisam ser ouvidos pelo Governo, já que são os profissionais que possuem maior expertise no assunto. “Nossos conhecimentos e experiências precisam ser valorizados. Estamos aptos a sugerir opções e apontar caminhos. Temos muito a contribuir com o tema.”, afirmou a diretoria da DS Santos.
Durante o encontro, a diretoria da DS Santos ainda destacou que, se bem planejada e executada, a Reforma Tributária pode trazer outros benefícios para o país, além da simplificação da cobrança de impostos e tributos, como contribuir para a efetiva possibilidade de melhorar a distribuição de renda à sociedade.
A Secretária de Finanças concordou mais uma vez com a diretoria da DS Santos e diante da importância do tema, ao fim da reunião, acordou com a entidade a realização de um grande seminário ainda no primeiro semestre deste ano que reunirá todos os municípios da Baixada Santista para discussão da Reforma Tributária e o papel do Auditor-Fiscal.
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