Em 1/8, a DS (Delegacia Sindical) Santos representada pelo presidente, Auditor-Fiscal Elias Carneiro Jr., e pelo vice-presidente, Auditor-Fiscal Flávio Prado, e pelo diretor de Finanças, Virgílio Fordelone Neto, se reuniu com o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, além da diretora executiva, Luciana Guerise, e da coordenadora técnica Ana Paula Gadotti.
Atualmente, a ATP representa 30 empresas de grande porte e congrega 60 Terminais de Uso Privado (TUP) do País. Além disso, as associadas da ATP, juntas, movimentam 60% da carga portuária brasileira e respondem pela geração de 47 mil empregos diretos e indiretos.
A diretoria da DS Santos iniciou a reunião explicando as razões que levaram a categoria à mobilização – corte do orçamento original da Receita, falta de concurso para recomposição do quadro e descumprimento da lei que regulamenta o bônus de eficiência – em dezembro de 2021, e como, até o momento, somente a realização de concurso para a Receita Federal foi autorizado, mas ainda assim sem perspectiva de lançamento do edital.
Sobre as outras duas demandas, a DS Santos disse à diretoria da ATP que não há nenhuma perspectiva de serem resolvidas. “Estamos esperando a regulamentação da lei do bônus de eficiência desde 2017. Ressalto também que não há nenhum entrave jurídico para sua regulamentação, já que seu texto passou por todos os órgãos de controle do Poder Executivo. Logo, está faltando apenas vontade política para que essa questão seja resolvida rapidamente”, afirmou o presidente da DS Santos.
A DS Santos seguiu explicando que, devido à insensibilidade do governo, que durante todos esses meses não chegou a abrir nem mesmo um canal de negociação com os Auditores-Fiscais, não há previsão para o término da mobilização. “Nossa intenção nunca foi atrapalhar o comércio do país, mas o governo não nos deixa outra opção senão a mobilização”, completou o vice-presidente da DS Santos.
O presidente da ATP agradeceu o contato da DS Santos e se mostrou preocupado com os prejuízos que a mobilização dos Auditores-Fiscais vem trazendo ao seguimento portuário.
Esforço – A reunião com a ATP faz parte do conjunto de ações que a DS Santos vem tomando, desde janeiro de 2022, na tentativa de sensibilizar o atual governo para os pleitos dos Auditores-Fiscais. Além da ATP, a DS Santos já se reuniu com o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, a Associação Comercial de Santos (ACS), a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a Associação dos Despachantes Aduaneiros de Santos, o Sindamar (Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo), as OAB Santos, São Vicente e Praia Grande e as Câmaras de Santos, Guarujá e Praia Grande.
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