Recentemente, o Sindicato da Industria do Trigo do Estado (Sindustrigo) manifestou publicamente preocupação com as 38 mil toneladas de trigo que se encontram retidas no porto de Santos.
O Sindicato dos Auditores–Fiscais da Receita Federal de Santos comunica à sociedade que tem conhecimento dos inconvenientes que a mobilização da categoria vem causando tanto na exportação quanto no mercado interno em virtude do desencadeamento da Operação-Padrão na Alfândega do Porto de Santos e na Delegacia da Receita Federal, mas, reforça que medicamentos, cargas vivas, fornecimento de consumo de bordo e perecíveis de curta duração continuam sendo liberados normalmente pelos Auditores-Fiscais, como sempre fizemos questão de frisar.
Mercadorias que não estiverem dentro dessas classificações estão levando cerca de 20 dias para serem liberadas em vez das costumeiras 24 horas.
Por isso, acreditamos que a explicação mais provável para a demora na liberação do trigo seja um efeito cascata causado pelo acúmulo de outras mercadorias, como peças de automóveis e eletrodomésticos, o que está acarretando uma possível falta de local para o armazenamento do grão no Porto de Santos.
Mais uma vez ressaltamos que prejudicar a sociedade e o país não é e nunca foi a nossa intenção, mas também não podemos deixar de externar que, desde dezembro de 2021, quando iniciamos nossa mobilização, estamos alertando ao governo de que a situação na Receita Federal não pode permanecer como está: acordo que não se cumpre, corte no orçamento que compromete o funcionamento do órgão e queda no número de Auditores em 50% nos últimos dez anos.
Chegamos no nosso limite: não pedimos reajuste salarial, apenas a regulamentação de uma lei de 2017 que nos garante uma remuneração variável. Retorno do orçamento originário, já que do modo como se encontra, a Receita Federal está seriamente comprometida, afetando o exercício primordial de nossas funções. E, finalmente, sem Auditores-Fiscais não há Receita Federal. Precisamos urgentemente da abertura de concursos!
Apesar da Receita Federal estar à beira do caos e passados quase cinco meses desde o início da nossa mobilização, o governo federal simplesmente permanece indiferente aos pleitos da categoria. Todo este tempo nos mantemos abertos ao diálogo, mas nenhum canal de negociação foi aberto até o momento.
Os Auditores-Fiscais querem continuar trabalhando para o Brasil arrecadando tributos, protegendo a indústria nacional de pirataria, combatendo o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e outros crimes afins, recuperando valores desviados fraudulentamente dos cofres públicos, orientando o contribuinte e exercendo, com orgulho e dedicação diversas outras atividades em prol do país, e, justamente por esses motivos não podem ficar silentes frente ao desmonte pelo qual a Receita Federal vem passando nos últimos anos.
Para esclarecimentos, reuniões, dúvidas e opiniões, estamos à disposição.
Santos, 15 de abril de 2022.
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
DELEGACIA SINDICAL DE SANTOS – SP
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