Da esq. para a dir.: Roberto Machado Bueno (presidente da DS Rondônia),
Elias Carneiro Jr., Marcelo Henrique Ribeiro e Flávio Prado
Após visitar o presidente da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Santos, Raphael Meirelles, em 18/2, a DS (Delegacia Sindical) Santos se reuniu com o presidente da OAB – Guarujá, Marcelo Henrique Ribeiro, em 3/3, para também discutir a mobilização dos Auditores-Fiscais, em especial a suspensão dos julgamentos da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF), que afeta diretamente advogados que atuam nesta área.
O presidente da DS Santos, Auditor-Fiscal Elias Carneiro Jr., começou a reunião explicando ao presidente da OAB – Guarujá que as reivindicações da categoria – retorno do orçamento de 2022 à Receita Federal, abertura de concurso e regulamentação do bônus de eficiência – são bem específicas dos Auditores-Fiscais, e que a categoria tentou o caminho do diálogo com o governo federal inúmeras vezes antes de partir para a mobilização, mas que essas tentativas sempre foram infrutíferas.
“Sem nenhuma opção apresentada pelo governo, só nos restou entrar em mobilização e suspender os julgamentos do CARF é uma das ações que os Auditores-Fiscais tomaram para pressionar o governo”, explicou Elias Carneiro a Marcelo Henrique Ribeiro.
O vice-presidente da DS Santos, Auditor-Fiscal Flávio Prado, seguiu explicando que 90% dos Auditores-Fiscais que são conselheiros do CARF aderiram ao movimento e paralisaram todas as suas atividades. Como consequência, já deixaram de ser julgados em janeiro processos que somariam R$ 92,7 bilhões em créditos tributários e, em fevereiro, com a retomada das sessões em formato virtual, a expectativa era de julgamentos em torno de R$ 5 bilhões.
“Para os advogados, a consequência mais direta é que, sem julgamento, eles deixam de receber seus honorários de êxito. Sem os retornos dos julgamentos, essa situação continuará por prazo indeterminado”, disse Flávio Prado.
Após escutar os diretores da DS Santos, o presidente da OAB – Guarujá primeiramente parabenizou os Auditores-Fiscais pelo trabalho desenvolvido, principalmente na Alfândega. “Trabalho na área criminal e percebo o trabalho da Receita Federal na apreensão de drogas no Porto”.
Ele também disse ter percebido a diminuição de Auditores em atividades nos últimos anos. “Vejo que a cada ano que passa tem cada vez menos Auditores, o que me faz admirar ainda mais o trabalho que vocês fazem”.
Sobre a mobilização, o presidente da OAB – Guarujá disse que, além de enviar ofício à Brasília, ele também intercederia junto à presidente da OAB – São Paulo, Patricia Vanzolini, para que ela também receba a DS Santos, e que levaria as demandas dos Auditores-Fiscais ao deputado federal Marcelo Squassoni (Republicanos – SP).
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