O Sindifisco Nacional disponibiliza, a partir desta terça (29), o formulário para emissão do certificado digital voltado aos Auditores-Fiscais aposentados. O documento, que será emitido gratuitamente, através do site da entidade, possibilitará ao filiado aposentado participar das eleições 2021 pela internet. A proposta foi apresentada pela Direção Nacional em março deste ano, durante Reunião Extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), e aprovada por 95% das Delegacias Sindicais presentes.
O certificado será totalmente custeado pela Direção Nacional, sem custos para as Delegacias Sindicais e os filiados. A iniciativa visa garantir aos aposentados a participação democrática no processo eleitoral, com as mesmas condições dos filiados ativos.
O vice-presidente Ayrton Bastos explica que a Direção Nacional propôs uma alteração estatutária substituindo o voto digital pelo voto via internet, com o objetivo de promover a igualdade de direitos entre ativos e aposentados em relação à participação no processo democrático sindical. A proposta teve maioria de votos favoráveis, porém não alcançou o quórum necessário para a alteração estatutária.
“Resolvemos, então, oferecer os certificados digitais para todos os aposentados, uma vez que os ativos já possuem esse instrumento, para que haja paridade de condições na hora de exercer o voto nas eleições. Desta forma, propusemos, durante a Reunião Extraordinária do CDS, que a Direção Nacional assumisse todos os custos em relação ao investimento para aquisição dos certificados digitais”, explica Ayrton Bastos, acrescentando que esses custos foram levantados pela Direção Nacional e encaminhados à Comissão Eleitoral Nacional (CEN), que decidiu sobre a melhor opção para a emissão do documento. As informações sobre a avaliação das propostas e a escolha da empresa certificadora foram divulgadas no Comunicado CEN 02/2021.
O diretor-secretário do Sindifisco Nacional, Paulo Roberto Ferreira, observa que, desde o início do mandato, a atual gestão trabalhou pelo aperfeiçoamento da democracia interna da entidade. “Foi assim com a Assembleia Telepresencial, com a tentativa de reformar o estatuto extinguindo a disparidade entre ativos e aposentados, e agora com a aprovação do fornecimento do certificado digital aos aposentados, assegurando a paridade eleitoral. Acreditamos naquilo que dizia Betinho: a democracia serve para todos ou não serve para nada”, defende.
Para a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Márcia Rangel, a emissão do certificado digital é uma questão de justiça com os Auditores-Fiscais aposentados, que terão os mesmos direitos dos Auditores-Fiscais ativos nas eleições. “O filiado ativo tem direito ao certificado digital por ainda se encontrar em atividade, enquanto os aposentados não tinham essa opção. Graças a essa iniciativa, o colega aposentado não precisa se dirigir à DS para votar e nem aos Correios para postar. O certificado digital é mais uma opção de modalidade de voto, proporcionando conforto e auxiliando quem tem alguma comorbidade ou dificuldade de locomoção. Acho importante esse olhar afetivo para os aposentados”, destaca.
O diretor de Administração e Finanças Tiago Lima dos Santos explica que o acesso à emissão do certificado digital pode ser realizado por meio do Portal de Serviços, no banner Eleições 2021, menu “Certificado Digital”. “O filiado irá preencher um formulário com suas informações cadastrais, gerando um número de protocolo. Em seguida, ele será direcionado ao sistema da empresa certificadora, formalizando então a opção de atendimento por videoconferência ou presencial, de acordo com a sua preferência”.
A empresa certificadora possui cobertura nacional, com três mil postos de atendimento em todo o país. “Porém, se o filiado estiver residindo em uma localidade que não possui esse posto de atendimento, ele poderá entrar em contato com os canais do Sindifisco Nacional, que vamos deslocar uma equipe da empresa até a Delegacia Sindical daquele município, ou uma localidade de fácil acesso para fazer o atendimento”, complementa.
Como funciona – No site do Sindifisco Nacional, por meio do Portal de Serviços, o filiado aposentado poderá fazer a opção pelo recebimento do certificado e o agendamento do serviço junto à empresa certificadora. Após o preenchimento do formulário inicial com dados como nome, data de nascimento, CPF, CNH, telefone e e-mail, será direcionado para o agendamento da emissão do certificado digital, que poderá ser feita por videoconferência ou presencialmente, na unidade de atendimento da empresa certificadora.
Caso não haja postos de atendimento da certificadora no município onde o filiado residir, e não seja possível o atendimento remoto, o Sindifisco Nacional providenciará o atendimento mediante deslocamento da equipe até uma localidade de fácil acesso ao filiado, que pode ser a Delegacia Sindical do município, em data e horário definidos com o filiado interessado. Nesse caso, o deslocamento da equipe também será custeado pelo Sindifisco Nacional, cabendo ao filiado o deslocamento até o local de atendimento para receber o certificado.
Vale ressaltar que o certificado digital é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade do titular a sua utilização e guarda, conforme as orientações fornecidas pela empresa certificadora. Nos próximos dias, serão divulgados materiais detalhando o processo de emissão do documento por meio do site do Sindifisco Nacional. O formulário de solicitação do certificado digital ficará disponível inicialmente até o dia 1º de agosto, conforme determinação da Comissão Eleitoral Nacional.
Fonte: Jornalismo DEN
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