O Sindifisco Nacional reuniu na manhã desta quinta (28), em Brasília, um grupo de seis Auditores-Fiscais que atuam nas áreas de fronteira para levar à Administração da Receita Federal os principais problemas enfrentados pela classe nessas localidades. No início da tarde, o grupo foi recebido pelo Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita, e por uma equipe de subsecretários. Em pauta, questões como estrutura de trabalho precária, falta de segurança e déficit de pessoal, além da inexistência de previsão para a remoção. Representando a Direção Nacional estavam o vice-presidente, Ayrton Bastos, o diretor de Assuntos Parlamentares Marcos Assunção, o diretor de Defesa Profissional Leandro Oliveira e a secretária-geral, Mariana Araújo.
Segundo levantamento realizado pela entidade, 141 Auditores-Fiscais que atuam em regiões de fronteira e de difícil provimento aguardam remoção, uma situação que se agrava a cada ano que passa sem a perspectiva de realização de concurso público. Durante a reunião, os Auditores puderam relatar as adversidades enfrentadas. “Sentimos a carência de pessoal e de estrutura na unidade. Você faz alguma apreensão de mercadoria ou veículo e, no momento posterior, está tratando com o infrator, que te encontra na cidade. O princípio da impessoalidade fica muito prejudicado”, relatou o Auditor-Fiscal Gleidson Cardoso, que há sete anos trabalha em Guajará-Mirim (RO), fronteira com a Bolívia.
Em outras situações, a falta de estrutura da própria localidade compromete severamente a qualidade de vida. Remanescente do último concurso realizado pela Receita em 2014, o Auditor-Fiscal Leonardo Faria conta que em Epitaciolândia, no Acre, falta até medicamento no hospital. “O Auditor ingressa extremamente motivado, mas com o tempo a sensação é de que está abandonado”, resume, acrescentando que houve uma piora significativa nas condições de trabalho. “A infraestrutura não é melhorada. E com a perda de pessoal e a falta de perspectiva de remoção, juntamente com a pandemia, que nos isolou mais ainda, a desmotivação é grande. Não temos na cidade uma condição mínima de trabalho, saúde e educação. Tudo isso vem contribuindo para que os servidores adoeçam”, lamentou.
Embora não haja previsão para realização do próximo concurso público, o secretário especial da Receita afirmou que é prioridade atender as necessidades das unidades aduaneiras assim que o certame for autorizado. “Sabemos da grande expectativa que existe em termos de remoção, tendo em vista o tempo que já transcorre desde o último concurso, e estamos trabalhando nisso”, afirmou. “O próximo concurso, quando for autorizado, será prioritariamente para atender as necessidades das unidades de fronteira, contemplando todas as expectativas de remoção e buscando, dentro das possibilidades do número de vagas, reforçar a presença da Receita Federal nessas unidades”.
Os Auditores também levaram outras demandas ao secretário, como a ampliação do teletrabalho. “O avanço do teletrabalho, da digitalização, da automatização dos processos aduaneiros, está em curso”, garantiu Tostes, assegurando que irá priorizar a criação de incentivos para os Auditores que estão nas fronteiras, com foco na melhoria das condições de vida e de trabalho.
Para Ayrton Bastos, a previsão de concurso é uma demanda prioritária dos Auditores-Fiscais que atuam nas Aduanas e é fundamental que a administração da Receita esteja atenta às necessidades de quem atua nos locais mais inóspitos do país. “Sabemos que a questão do concurso não depende apenas da Secretaria da Receita Federal, mas é uma demanda, principalmente, dos colegas das fronteiras. O secretário nos reportou que a Aduana é prioridade, mas essa prioridade tem que chegar com mais urgência aos locais de fronteira, para que eles tenham o mínimo de condições de trabalho e, além disso, perspectiva de retornar para suas cidades”.
Na avaliação de Leandro Oliveira, a reunião foi um primeiro passo para a melhoria das condições de trabalho nas fronteiras. “Hoje começamos a construir algo além da remoção por meio de um concurso externo, mas alternativas que possam tirar a sobrecarga desses colegas”, avaliou. As sugestões apresentadas pelos Auditores serão compiladas e enviadas à administração da Receita. “Nosso objetivo é transformar essas sugestões em propostas efetivas de trabalho, que possam ser implementadas nessas unidades e de certa forma minorar os problemas dos colegas que trabalham nessas regiões, até que seja realizado o concurso”, acrescentou Leandro.
Também participaram das reuniões no Sindifisco Nacional e na Receita os Auditores-Fiscais Carlos Daniel do Nascimento (São Borja, RS), Hermano Toscano (Corumbá, MS), Sérgio Guimarães (Tabatinga, AM) e Silvério da Costa (Ponta Porã, MS).
Fonte: Jornalismo DEN
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