A Diretoria de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional realiza na próxima terça (10) um encontro telepresencial para debater os protocolos de segurança em casos de ameaças e riscos iminentes aos Auditores-Fiscais no exercício de suas funções. Para participar da reunião, que terá início às 15h, basta clicar neste link.
O evento tem por objetivo discutir uma rotina de procedimentos a serem adotados, em caso de ocorrência de violência ou ameaça contra Auditor-Fiscal. A ideia é que se definam estratégias para a formalização da denúncia, assim como para acompanhamento dos casos e planejamento de ações. A diretoria também quer propor procedimentos de condutas e orientações a serem tomadas pelas vítimas.
Os diretores de Defesa Profissional Levindo Siqueira Jorge e Leandro Pereira de Oliveira participam do encontro. Pela Administração, estão confirmadas as presenças da Auditora-Fiscal Joana Aparecida Lages, delegada da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Galeão, e do Auditor-Fiscal Maurício Santos Silva, coordenador Operacional de Vigilância e Repressão.
De acordo com Levindo Siqueira, há casos em que as autoridades fiscais são alvo de reações ilícitas ou até mesmo violentas durante o exercício profissional, causando prejuízos ao trabalho e até mesmo pondo em risco a integridade física ou moral do Auditor.
Diante dessas situações, o diretor considera necessário que haja uma estrutura funcional estabelecida, a fim de promover segurança e tranquilidade ao profissional e garantir a manutenção do desempenho das suas funções.
“Chegamos a essa necessidade pelo histórico de ataques e temos recebido demandas neste sentido. Estamos começando a levantar os dados agora, mas às vezes os casos não chegam. Ainda não existe um protocolo do que fazer, e isso é ruim. Por isso, estamos fazendo o protocolo para facilitar”, afirma Levindo Siqueira.
Além de casos recentes, no histórico de ataques que está sendo levantado pela Diretoria de Defesa Profissional, há o registro emblemático do Auditor-Fiscal José Antônio Sevilha de Souza. Ele foi assassinado, em setembro de 2005, na cidade de Maringá (PR), quando investigava uma das maiores importadoras de brinquedos do país, com matriz em Maringá e filiais em Barueri (SP).
Três anos depois, em 2008, o Auditor-Fiscal José de Jesus Ferreira foi vítima de diversos disparos de arma de fogo, devido ao trabalho que desempenhava. Já em 2012, oito Auditores Fiscais foram mantidos em cárcere privado no Centro Unificado de Fronteira (CUF), em São Borja (RS), sendo vítimas de ameaças e intimidações.
“O risco é inerente à profissão, já que você mexe com grupos empresariais poderosos, grandes volumes de dinheiro, milícias, contrabando de armas, de drogas, então tanto que a maior apreensão de drogas, só que agora queremos dar um tratamento mais técnico que possa ajudar em que ocorra alguma situação de risco ou ameaça”, alega Levindo.
Durante o encontro, os Auditores-Fiscais Marcelo Mossi Vendramini e Thiago Lessa Mendes farão seus relatos aos participantes.
Fonte: Jornalismo DEN
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