O Sindifisco Nacional participou, em 7/10, de uma reunião, por videoconferência, com os Auditores-Fiscais Moacyr Mondardo Junior, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, e Denize Canedo da Cruz, titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep). Os assuntos tratados foram a carteira de identificação dos Auditores aposentados e a alteração do código de greve adotado pela Cogep na paralisação ocorrida no período 2016/2017.
Pelo Sindifisco, participaram a secretária-geral, Mariana Ribeiro de Araújo, e a diretora de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Márcia Barbosa. Elas cobraram dos representantes da Receita Federal a retomada da emissão das identificações dos aposentados. A confecção das carteiras está interrompida desde abril de 2019, por iniciativa da Receita Federal. Um dos motivos alegados foi a transição de Ministério da Fazenda para o Ministério da Economia, que demandaria uma reformulação no aspecto físico das identidades.
“Logo nos primeiros meses da nova gestão, nós recebemos um e-mail da Cogep nos comunicando sobre a suspensão. Imediatamente iniciamos as tratativas para o retorno da emissão, por e-mail e presencialmente. Essa foi a 4ª reunião com a Cogep sobre o assunto. As três primeiras foram presenciais”, esclareceu Márcia Barbosa.
Denize Canedo afirmou que é possível iniciar os trabalhos de readequação da portaria da Cogep que aprova os modelos de carteiras dos aposentados e disciplina seu uso e controle. Uma das atualizações necessárias é a referência a Ministério da Economia, em vez de Ministério da Fazenda. Mas a titular da Cogep não deu prazo para retomada efetiva da emissão das cédulas, embora Moacyr Mondardo tenha enfatizado a necessidade da estipulação de uma data. “Nós sentimos falta da definição, no momento da reunião, de uma data precisa. Por isso, vamos intensificar esse trabalho junto à Cogep para que a emissão das carteiras seja retomada o mais rapidamente possível”, enfatizou a diretora Márcia.
Códigos de greve – Também foi abordada, na reunião, a questão envolvendo o código de greve lançado pela Cogep nos assentamentos funcionais dos Auditores-Fiscais que aderiram à paralisação do período 2016/2017. A Cogep lançou o código 65 na folha de ponto, o que resultou em faltas para os envolvidos. À época, o Sindifisco reembolsou os participantes do movimento, mas as faltas não foram o único prejuízo: muitos Auditores-Fiscais não conseguiram se aposentar, mesmo alcançando o tempo necessário, em razão do lançamento do código 65, que impediu que os dias da greve fossem contados para fins de aposentadoria.
Sobre o assunto, Mariana Araújo lembrou a Denize Canedo de outra reunião entre o Sindifisco e a Cogep, realizada em 4 de setembro de 2020. Na ocasião, o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, solicitou que fossem tomadas as providências necessárias para a alteração do código 65 para o 62, revertendo o duplo prejuízo. Mariana reiterou o pedido feito por Kleber no mês passado, reforçando que a situação da greve de 2016/2017 é idêntica à de 2008.
Além de reiterar verbalmente o pedido, Mariana enviou um e-mail à titular da Cogep, citando trechos de decisões judiciais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, que reconhecem a legalidade da greve e, por óbvio, a ilegalidade do lançamento do código 65. “Diante do exposto, solicitamos que a Cogep altere os códigos de 65 para 62 nos assentos funcionais de todos os grevistas, no período 2016/2017”, escreveu Mariana Araújo.
Fonte: Jornalismo DEN
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