Nova estrutura da Receita, Bônus de Eficiência, ponto eletrônico e fortalecimento do órgão foram alguns dos assuntos tratados durante reunião com o Auditor-Fiscal Moacyr Mondardo Júnior (subsecretário de Gestão Corporativa), o Auditor-Fiscal Paulo Faria Marques (coordenador-geral de Gestão de Pessoas) e representantes do Sindifisco Nacional e da Anfip. O diretor de Assuntos Parlamentares George Alex de Souza representou o sindicato no encontro.
George saudou a iniciativa do subsecretário de abrir canal de comunicação com os Auditores-Fiscais e levantou a preocupação do Sindifisco com a perda de espaço da Receita nos últimos anos e com a desvalorização do cargo. “Se formos olhar para os nossos pares, vamos perceber a evolução que tiveram, por exemplo, os advogados públicos. Essa desvalorização da Receita se deve, em parte, à nossa postura. Uma cultura que precisa ser revista. A cultura do ‘não’. Dizemos ‘não’ para fora e para dentro também. Isso nos tornou um órgão antipático para a Esplanada dos Ministérios e para o Congresso Nacional”, avaliou.
O subsecretário demonstrou estar atento à desvalorização que a Receita vem sofrendo nos últimos 10 anos. Um fato que, para ele, sinalizaria a perda de prestígio é o próprio orçamento do órgão. Em valores nominais, o orçamento da Receita para 2020 é o mesmo de 2007. Em contrapartida, os recursos destinados a órgãos como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal vêm aumentando ano a ano, o que demonstraria o valor dado pela cúpula do Executivo a esses órgãos.
Complementando a análise, George lembrou que a Receita é o maior órgão da Esplanada e que dispõe de uma imensa quantidade de informações que podem ajudar outros órgãos. “Sem esquecer que somos responsáveis por 66% da arrecadação nacional. Não existe órgão que possa contribuir mais com o país. Temos que mudar nosso comportamento, tanto para fora como para dentro. Nesse ponto entram a Sucor e a Cogep para criar um ambiente institucional saudável”, ressaltou.
Para o diretor do Sindifisco Nacional, a primeira visita do Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto ao Congresso, como secretário da Receita, foi um importante indicativo dessa mudança de postura. “A boa relação demonstrada pelo secretário com os parlamentares sinaliza a chegada de ‘novos tempos’ em que podemos adotar uma postura mais colaborativa”, concluiu.
O subsecretário antecipou que a nova estrutura da Receita está sendo desenhada e será apresentada às entidades numa reunião na próxima quarta (4).
Bônus de Eficiência – O subsecretário também antecipou que Tostes Neto está empenhado pessoalmente em encontrar uma solução para a regulamentação do Bônus de Eficiência contemplando ativos e aposentados, bem como para o ponto eletrônico. Segundo ele, em breve o assunto deverá ser debatido com os Auditores.
Na conversa houve consenso entre os administradores de que o ponto eletrônico não se aplica ao trabalho dos Auditores. “O ponto eletrônico é anacrônico. No colocamos veementemente contrários a ele. Há outras formas de se mensurar a produtividade dos quadros. Já há a autorização do secretário Tostes instituir um programa de gestão nos termos do art. 6º, parágrafo 6 do Decreto 1590”, destacou George.
Na avaliação dele, além do teletrabalho, existem outras formas de mensuração da eficiência dos Auditores como o trabalho semipresencial e o por tarefas. Alternativas ao ponto eletrônico em que se prestigiaria a produtividade em vez da quantidade de horas dentro da repartição.
Por fim, Moacyr Mondardo anunciou que o novo regimento vai contemplar a criação de um centro de treinamento para oferecer capacitação aos servidores da Receita e que a administração vai aceitar e ofertar cursos de ensino à distância para fins de licença capacitação. “Ainda estamos definindo se haverá uma limitação dos cursos a serem aceitos. Mas já é certo que poderão ser cursos à distância”, explicou.
O presidente da Anfip, Décio Bruno Lopes, o vice-presidente Executivo da entidade, Márcio Humberto Gheller, e o vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário, Carlos Alberto Souza, também estavam presentes à reunião.
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